PREFEITURA DE PIUMHI DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO

A Prefeitura Municipal de Piumhi, sob a administração do Dr. Paulo César Vaz, publicou nesta terça-feira, 30 de julho de 2024, o Decreto Nº 5.597/2024, que estabelece ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2024, uma sexta-feira.

De acordo com o decreto, todas as repartições públicas municipais terão expediente facultativo nesta data, excetuando-se os órgãos e entidades que prestam serviços essenciais e indispensáveis, além daqueles que operam em regime de plantão. O decreto visa proporcionar um dia de descanso adicional aos servidores municipais, possibilitando uma folga prolongada que pode ser aproveitada junto ao feriado ou final de semana.

"Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente no dia 16 de agosto de 2024, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis e os que funcionem em regime de plantões."

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. O prefeito Dr. Paulo César Vaz assinou o decreto, formalizando a decisão e destacando a importância de manter o funcionamento dos serviços essenciais para garantir o bem-estar da população.

"Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário."

A Prefeitura Municipal de Piumhi reforça que os serviços essenciais continuarão a operar normalmente, assegurando que a população não será prejudicada pela medida. O decreto está disponível para consulta pública na sede da prefeitura e em seu site oficial.