OPOSIÇÃO VAI PROTOCOLAR PEDIDO DE IMPEACHMENT DE MORAES NA SEGUNDA-FEIRA (9)

Parlamentares da oposição anunciaram, que vão recolher assinaturas durante os atos de 7 de Setembro para o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Defendemos o imediato arquivamento dos inquéritos iniciados há mais de cinco anos, a retomada da liberdade de expressão e de imprensa, a anistia aos perseguidos políticos, instalação da CPI do abuso de autoridade na Câmara dos Deputados", afirma o manifesto divulgado nesta quarta.

"Temos um xerife no Brasil. Precisamos fazer valer a Constituição. Temos que constranger aqueles que insistem em desrespeitar a lei. Temos um rei nu, desvestido da legalidade", destacou o senador Rogério Marinho (PL-RN).

A oposição planeja protocolar o pedido de impeachment de iniciativa popular contra o ministro na segunda-feira (9). O senador Marcos Rogério (PL-RO) explicou que o mutirão para recolhimento das assinaturas da população é para evitar um "conflito moral e ético", já que os senadores é que julgariam o caso em uma eventual abertura de processo.

"Senadores não assinam o pedido por incoerência, porque serão os juízes, então para evitar um conflito moral e ético. A lei não proíbe, mas ao contrário do que faz o ministro Alexandre de Moraes, queremos respeitar as razões acusatórias", disse.

Já a líder da Minoria na Câmara, deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que a oposição terá uma reunião segunda-feira (9) para definir uma pauta de reivindicações e, já a partir dessa data, vai obstruir as votações na Casa.

"Vamos obstruir a pauta pela anistia dos perseguidos políticos e pelo fim da censura ao povo brasileiro que utilizava X. Não existe precedente nem paralelo, mesmo em países que baniram o X, não tiveram a ousadia de estipular multa para usuários que usam instrumentos tecnológicos para acessar a rede. Antigamente, se queimavam livros para a população não ter acesso à informação", comparou.

A deputada também teceu duras críticas ao presidente do Senado. "Pacheco tem agido como um verdadeiro avalista das atitudes tirânicas de Alexandre de Moraes", considerou.

Segundo o manifesto, a escalada "antidemocrática" do ministro Alexandre de Moraes começou com o chamado inquérito das fake news, que investiga divulgação de informações falsas pela internet.

"Desde o início, esse inquérito foi considerado inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República, pois, além de ignorar princípios fundamentais, não possui fato específico ou investigado determinado, violando o sistema acusatório e as garantias constitucionais. Mesmo com o parecer da PGR, o inquérito foi mantido e se arrasta há mais de cinco anos sem uma conclusão clara, com decisões sigilosas e uma proliferação de investigações derivadas que têm contaminado a democracia brasileira".

Atos no 7 de Setembro terão como tema central impeachment de Moraes

Os atos convocados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o dia 7 de setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, terão como mote principal o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes e ganharam força após decisão que suspendeu a rede social X, do bilionário Elon Musk, na última sexta-feira (30).

"Convocamos todos os brasileiros a se unirem em um ato pacífico no dia 7 de setembro na Avenida Paulista, para reivindicarmos o retorno à normalidade democrática", diz o manifesto.

Antes mesmo do bloqueio da rede social X, Bolsonaro já vinha fazendo convocações nas redes sociais para os atos de protesto em 7 de setembro, já com Alexandre de Moraes na mira.

Inicialmente o objetivo da manifestação era pedir anistia para os chamados "presos políticos", em referência às pessoas que foram presas por depredação de Brasília nos atos de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente afirmava que os atos eram um recado "para o Brasil e para o mundo do que estamos sofrendo aqui".