MORADORES DE GUAPÉ RECLAMAM DE PROBLEMAS COM BALSAS

Moradores de Guapé reclamam de problemas no funcionamento em três balsas que atendem o município. Segundo eles, as embarcações dos portos São José da Barra e Barreirinho ficaram sem funcionar por mais de 20 dias e a do porto Araúna, na última terça-feira, estava quebrada. O prefeito da cidade, Nelson Lara, afirma que foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público Federal em Passos, em 2017, sobre esse tipo de problema. De acordo com informações da Marinha e da empresa Furnas, as balsas estão funcionando.

"Temos nos manifestado, feito ações, mas infelizmente não estamos recebendo ajuda ou nenhum parecer sobre essa situação. A questão maior disso tudo é o descaso de Furnas, empresa responsável pelas balsas. Minha indignação em relação a isso é que sempre foi a mesma enganação, fora que demora mais de anos para fazer uma reforma. Não há responsabilidade nem compromisso com essas balsas de 60 anos", disse o prefeito.

Ele também afirma que o TAC foi encaminhado para o Ministério Público Federal, que devolveu à comarca.

"A responsabilidade do município é apenas com o combustível e os funcionários que trabalham nas balsas. Por isso, o poder público deve tomar as providências e cobrar a empresa responsável, senão, apenas quando uma balsa afundar e causar vítimas que as autoridades vão prestar atenção. Já não falo mais, pois não adiantou o problema ir para o Ministério Público e piorou quanto à empresa Furnas. Estou indignado", disse.

O gerente operacional de um camping de Capitólio Ênes Teixeira, que é usuário da balsa do porto Araúna, disse que teve que esperar por cerca de cinco horas pelo transporte nesta semana. Segundo ele, na noite de terça-feira todas as balsas voltaram a funcionar, mas ainda de forma precária. O gerente também disse que a balsa Harmonia, do porto de São José da Barra, vai funcionar com manivelas na rampa, o que pode aumentar o risco de acidentes.

"Há vários moradores reclamando. Estamos com prejuízo, trabalhamos com carteira assinada e perdemos horas de trabalho por conta disso. Tem uma fila de carros enorme, caminhões com produtos perecíveis, além do transtorno se precisar de ambulância. Sorte que não estamos em período de aulas presenciais, pois seria pior. Os técnicos de Furnas vieram, nem satisfação nos deram e não resolveram nada. Os portos e balsas estão sucateados e cheios de entulho. Todo mundo tem que dar a volta por Pimenta, mas nós, que moramos em Araúna, não tem como fazer esse caminho e ficamos ainda mais prejudicados", reclamou Teixeira.

Furnas alega que 2 embarcações estão em funcionamento

A empresa Furnas informa, por meio da Assessoria de Comunicação, que contrata e faz gestão da manutenção corretiva e preventiva das embarcações que atuam no reservatório de suas usinas Mascarenhas de Moraes e Furnas, além da gestão das certificações das embarcações. De acordo com a estatal, todas as embarcações são vistoriadas e estão com a manutenção e as documentações regularizadas e atestadas perante os órgãos reguladores.

"Das três balsas que fazem a travessia em Guapé, estão funcionando normalmente as embarcações São Francisco I e Guapé. Em substituição à Harmonia, que está sendo reparada, foi disponibilizada a balsa reserva Delfinópolis, cujos motores foram danificados por operação inadequada, sendo também recolhida para retificação. Assim como faz em relação aos seus empreendimentos, Furnas preza pela transparência, responsabilidade e operação adequada de seus ativos, e busca incessante pela melhoria contínua dos serviços prestados à população", declarou a empresa.

O delegado fluvial de Furnas, o capitão de corveta Fábio Luis Moreira Jacobucci Bambace, afirma que as balsas não estão fora de funcionamento por determinação da Marinha. Ele ainda reforça que a Marinha preza pela Segurança da Navegação, Salvaguarda da Vida Humana e prevenção à poluição ambiental causada por embarcações, plataformas e suas instalações de apoio.

"A Marinha fiscaliza o cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997), do seu Regulamento (Decreto 2.596/1998) e das Normas da Autoridade Marítima. Quando há descumprimento ao previsto nesses dispositivos legais, as embarcações podem ser apreendidas ou retiradas de tráfego e proprietários e/ou condutores são notificados a prestarem esclarecimentos, podendo ser lavrados autos de infração, que, após julgados, podem gerar penalidades como multas e/ou suspensão da habilitação dos condutores", declarou o delegado.

Solicitado ao Ministério Público estadual sobre o andamento do TAC, a promotora de Justiça Thalita Célia de Oliveira respondeu que há um procedimento instaurado acerca do caso na Promotoria de Justiça.

"Já foram expedidos ofícios solicitando informações do município, mas sem retorno até o momento. Tais requerimentos serão reiterados e serão ouvidas as pessoas que apresentaram as denúncias acerca da qualidade do serviço. O feito se encaminha para solução judicial, haja vista que o município não realiza a devida fiscalização e não apresenta disposição para solução consensual", informa a promotora.