MINAS GERAIS ANUNCIA REDUÇÃO DO ICMS DE GASOLINA E ENERGIA ELÉTRICA

O imposto sobre a gasolina no estado era 31%, da energia elétrica era 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%

Minas Gerais
Postado por, Wendel Borges
09:15:10
01/07/2022
0

Minas Gerais: os preços dos combustíveis já estavam mais baratos no estado desde o início da semana. (Sergio Moraes/Reuters)

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) anunciou nesta sexta-feira, 1º, a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telefonia e internet para 18%. O governo prevê uma perda de R$ 12 bilhões na arrecadação tributária.

O imposto sobre a gasolina no estado era 31%, da energia elétrica era 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%. O diesel, cuja alíquota do ICMS em Minas Gerais é 14%, abaixo do novo teto de até 18%, não sofrerá alteração com a mudança. A redução do imposto estadual foi determinada pelo projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho.

"Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje", disse Zema em publicação no Twitter.

Em Minas, os preços dos combustíveis já estavam mais baratos desde o início da semana. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), a queda dos preços aconteceu por causa do projeto de lei que zera os impostos federais sobre gasolina, álcool e Gás Natural Veicular (GNV) até o fim deste ano.

A mudança na cobrança do ICMS acontece na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam fixa em todos os estados do país. A questão pode gerar um 'caos tributário' porque ainda depende de outras decisões e acordos entre estados e União.