PROJETO DO MP PODE DESTINAR INSUMOS E PRODUTOS PARA ONGS E PESSOAS QUE CUIDAM DE ANIMAIS NO CENTRO-OESTE DE MINAS; VEJA COMO PARTICIPAR

'O grito do bicho' é um projeto pioneiro, lançado semana passada, que envolve o MPMG e outras instituições do Estado.

Região
Postado por, Wendel Borges
08:35:22
12/07/2022
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Chamamento público vai beneficiar ONGs que cuidam de animais no Centro-Oeste ?- Foto: Anna Lúcia Silva/g1

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio de outras entidades a nível estadual, lançou na semana passada um chamamento público que vai selecionar entidades de proteção animal e protetores independentes para receber insumos e produtos para auxiliar no cuidado e na alimentação de cães, gatos, equídeos e galos. Entidades de todo o Centro-Oeste podem participar do projeto chamado de "O grito do bicho".

Como participar

Para pleitear o recebimento dos itens que serão doados, é necessário enviar proposta, com valor máximo de R$ 30 mil, até as 18h do dia 9 de agosto de 2022, pela internet. O resultado da seleção será divulgado no dia 26 de agosto deste ano.

Entre as informações que devem contar na proposta, estão a apresentação do histórico das ações da entidade ou do protetor independente nos cuidados com o animal, dos insumos e produtos desejados, da justificativa para a aquisição desses itens e da estratégia de uso para até 12 meses.

Os interessados em receber os itens devem, como pré-requisito, estarem inscritos no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e de Protetores, disponibilizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Já os beneficiários selecionados pelo projeto deverão assinar um termo em que se comprometem a usufruir corretamente dos insumos e produtos, dentro dos princípios ético-morais, bem como o de fornecer informações ao Instituto Arbo sempre que solicitado.

Chamamento dos projetos

Durante o lançamento do chamado "O grito do bicho", o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, falou sobre os recursos disponibilizados para o projeto. Segundo ele, os valores são de uma atuação dedicada e comprometida dos integrantes do MPMG que conseguem reverter para a sociedade compensações ambientais.

"'O grito do bicho' é um projeto muito importante, financiado pela plataforma Sementes, o que demonstra o compromisso do Ministério Público com a proteção animal", disse o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.

'O grito do bicho'

O projeto é desenvolvido no âmbito da plataforma Semente: Transformando ideias em projetos, criada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Defesa do Meio Ambiente (Caoma) em parceria com o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS).

A plataforma Semente tem como objetivo aprimorar a atuação dos promotores de Justiça na defesa do meio ambiente natural, cultural e urbanístico, garantindo maior segurança jurídica e transparência na destinação das medidas compensatórias ambientais.