MORAES NEGA AÇÃO SOBRE RÁDIO; BOLSONARO DIZ IR 'ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS'

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou hoje o pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades em inserções de rádio. Logo depois, o presidente e candidato à reeleição disse que irá "às últimas consequências" para apurar o caso.

Em sua decisão, Moraes apontou tentativa do candidato à reeleição de tumultuar a disputa ao fazer acusações com provas "extremamente genéricas". Como resposta, Bolsonaro fez um pronunciamento no Palácio do Alvorada e disse que que o magistrado "não segue a nossa Constituição e não tem respaldo do Ministério Público".

Segundo Moraes, nem a ação original e nem a resposta levada pela campanha ontem ao TSE indicam "de modo circunstanciado e analítico, quais seriam as emissoras de rádio, os dias e os horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação". Isso impediria uma verificação por parte do TSE.

"Dessa maneira, o pedido é deduzido de maneira totalmente vaga e genérica, buscando uma tutela final, a rigor, indeterminada; sem, contudo se fazer acompanhar das provas necessárias à demonstração do quanto alegado", afirmou.

O ministro diz ainda que a própria campanha reconhece a ausência de provas ao dizer que ainda irão contratar uma terceira "auditoria técnica especializada" para verificar os dados apresentados ao tribunal.

"O mais grave, porém, diz respeito à metodologia adotada pela empresa contratada pelos autores que, lamentavelmente, não se coaduna com os meios necessários para a comprovação do que alegado na petição inicial", criticou.

Servidor exonerado. A decisão foi proferida no mesmo dia em que o TSE exonerou Alexandre Gomes Machado da Secretaria Judiciária da Corte foi motivada por "reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política".

Machado atuava no setor que lida com o pool de veículos de imprensa responsável pela distribuição das inserções de rádio para as emissoras de rádio e TV do país. Na saída, ele voluntariamente foi à Polícia Federal para depor e disse que foi exonerado após apontar suposta falha envolvendo propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma rádio mineira.

O autor não aponta, nem tão pouco comprova que a programação transmitida por ondas de rádio pelas diversas emissora coincide, exatamente, com a programação transmitida pelo streaming; nem tampouco, o autor aponta ou comprova que todas as rádios possuem transmissão integral por streaming. Não bastasse isso, a metodologia apontada dificilmente captaria sinais de emissoras de rádio que eventualmente ainda não estejam na Internet; ou ainda, que o sinal de rádio não estivesse online ou o sinal de internet não fosse consistente"Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

A plataforma da Audiency trabalha com um algoritmo que "captura o áudio emitido em tempo real pelo streaming público das emissoras" de rádio. O sinal é convertido em dados binários, e estes são comparados com áudios cadastrados no banco de dados da plataforma por espelhamento. O acesso do usuário é feito de forma on-line, com login e senha.

Fonte ligada ao setor de radiodifusão afirmou ao UOL ter realizado testes na plataforma Audiency depois que a campanha de Bolsonaro divulgou a tese de fraude eleitoral, na segunda-feira (24).

Segundo a pessoa ouvida pela reportagem, é impossível tirar conclusões, pois os relatórios gerados têm a finalidade de apontar parâmetros. Os arquivos contêm, inclusive, um critério nomeado "índice de confiabilidade", e o mesmo ocorre com outras plataformas do ramo que utilizam a mesma tecnologia. De acordo com a fonte, a função dessa tecnologia é servir mais como parâmetro, apontar tendências, e não servir como uma pesquisa empírica.