MP RECEBE DENÚNCIA SOBRE PARALISAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO EM RUAS DE PASSOS, MG

Em maio, as máquinas iniciaram os trabalhos para a rua ser asfaltada. Mas poucos meses depois, elas foram embora sem o serviço estar pronto. São 28 ruas afetadas, além de serviços de asfalto nos entroncamentos da avenida Sabiá.

O Ministério Público de Minas Gerais recebeu denúncia e deve apurar supostas irregularidades nas obras de pavimentação das ruas de Passos.

"Tenho sido procurado por vários moradores que estão sofrendo com a poeira, com o barro neste período de chuvas. Então, cobrei muito a prefeitura, pois é um descaso com a cidade e com a população a empresa ter abandonado as obras", pontuou o vereador Francisco Sena (Podemos), que é o autor da denúncia.

Em 27 de dezembro do ano passado, a prefeitura assinou os contratos com a empresa Unibase Construção e Pavimentação, vencedora da licitação. Em 14 de março deste ano, a ordem de serviço também foi assinada para dar início às obras. Mas 15 dias depois, a prefeitura notificou a empresa sobre o atraso no início dos serviços.

Em abril, a obra foi iniciada, mas em 2 de maio, a contratada pediu reequilíbrio de preços. Quase dois meses depois a empresa alegou que o serviço era inviável de ser executado e sugeriu desfazer o acordo.

Por mais três vezes, em agosto, a Unibase alegou não ter como finalizar a obra e abandonou os serviços. Para o autor da denúncia, a prefeitura não deveria ter seguido com o contrato junto à empresa.

"Acho que a prefeitura deveria ter cancelado esse contrato, encontrado meios judiciais de cancelar esse contrato, porque mostra que a empresa não quer continuar a obra. E também se essa empresa voltar, quem garante que vai continuar o trabalho?", questionou o vereador.

Para o prefeito de Passos, Diego Oliveira (UB), o rompimento do contrato não é uma opção.

"É totalmente impossível a gente romper com a empresa, porque só iria retardar ainda mais a execução do trabalho. Veja bem, nós teríamos que começar toda uma nova licitação. Por ser uma obra de engenharia, não é uma licitação que se faz do dia da noite. É preciso uma concorrência, com prazos maiores. Quem ficaria prejudicado seria nossa população", comentou o prefeito.

Na denúncia enviada ao MP, a empresa Unibase já pediu três aditivos no contrato. Um de prorrogação na validade do serviço para 6 de março do ano que vem. E outros dois aditivos que somam mais de R$ 2 milhões. Na denúncia consta ainda que mais de R$ 514 mil já foram pagos à empresa pela prefeitura.

"Hoje a parte de adimplência do município em relação à empresa está em dia. Não devemos nada para empresa, pelo contrário. Juntando os dois contratos dá quase R$ 8 milhões. O dinheiro está na conta, só que nós precisamos do compromisso e da seriedade da empresa para levar a cidade a sério", completou o prefeito.

A Promotora de Justiça em Passos confirmou que recebeu a notícia e que diligências já foram adotadas para apurar os fatos. A EPTV, afiliada Rede Globo, também entrou em contato com a Unibase Construção e Pavimentação. Nenhuma resposta foi enviada pela empresa até esta publicação.