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BRASIL

É FALSO QUE ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SERÁ DE R$ 1,5 BILHÃO EM 2023


Ilustração

Circula pelas redes sociais uma postagem afirmando que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinará, em 2023, um orçamento de R$ 1,5 bilhão para o Ministério da Agricultura, enquanto o Ministério da Cultura terá R$ 10 bilhões disponíveis.

Assim que a falsa notícia correu a internet, várias críticas e principalmente memes começaram a surgir:



A informação analisada pela Lupa é falsa. O Ministério da Agricultura tem um orçamento aprovado de R$ 15,3 bilhões para 2023. O valor pode ser consultado no parecer final da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, divulgado em 2 de janeiro deste ano – que inclui atualização após as mudanças aprovadas por meio da Emenda Constitucional 126/22, conhecida como PEC da Transição.

O mesmo parecer aponta que, para o programa de cultura, estão previstos R$ 5,2 bilhões neste ano. Não há na proposta orçamentária a dotação específica para o Ministério da Cultura porque o projeto foi aprovado levando em conta a configuração de 23 pastas do governo de Jair Bolsonaro, na qual não existia a de cultura – o novo governo, após sancionar o Orçamento, deve fazer a divisão de recursos entre os 37 ministérios definidos.

Além disso, à dotação do novo Ministério da Cultura se somará R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine (contribuição que financia atividades cinematográficas) e o teto de incentivo da Lei Rouanet. Diante disso, a previsão é de que o orçamento da pasta para 2023 ultrapasse R$ 10 bilhões.

Lupa Uol.

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