Moradores da Tenente Florêncio Nunes, no bairro BrasÃlia, em Arcos, estão vivendo uma situação preocupante. Isso porque, a empresa que gerencia a linha férrea, que corta boa parte da cidade, vem ajuizando ações contra moradores do entorno. A situação já é vivenciada por eles há algum tempo, e a apreensão aumenta, pois há famÃlias que vivem no local há mais 60 anos.
Há alguns anos a administradora da linha férrea chegou a entrar com uma ação coletiva, porém devido a ausência da individualização dos imóveis acabou sendo extinta. Dessa vez, a empresa entrou com ações individuais de reintegração e manutenção de posse. E, até o momento, cerca de 15 moradores já foram notificados para que saiam em 15 dias de suas casas, com a justificativa de que há a ocupação indevida do local.
Com receio de se identificar, uma senhora que mora no local conversou com a reportagem alegando que não tem para onde ir.
"Moro aqui tem uns 40 anos, criei meus filhos, agora cuido dos netos. Olha a dificuldade que a gente vive. Se não estou tendo nem condições de comer direito como é que vou mudar, pagar aluguel. Tenho medo do que vai acontecer com nosso futuro; será que vamos morar na rua?", disse ela chorando.
O que diz a empresa
A VLI, como controladora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), tem a atribuição – que lhe é dada pelos órgãos regulatórios – de identificar a existência de imóveis integralmente ou parcialmente inseridos dentro da faixa de domÃnio da ferrovia, considerados irregulares pela legislação federal. A companhia ressalta, contudo, que quaisquer ações decorrentes dessa qualificação se dão por intermédio do Poder Judiciário e que eventuais intimações e notificações são realizadas por oficiais dos órgãos judiciais. A companhia esclarece que, caso seja determinada a remoção pelo Judiciário, ela é feita por meio de diálogo entre o poder público e as famÃlias, para que seja encontrada uma solução que atenda a todas as partes.
O que diz o Ministério Público
Ao portal Arcos NotÃcias o promotor de Justiça Rafael Parisotto disse que se esses pedidos forem atendidos haverá um caos social.
"[?] embora seja um direito da empresa, essa obras são antigas, concluÃdas, não houve embargos, nem por parte da Prefeitura nem da Empresa [?]. As pessoas não teriam para onde ir. TerÃamos um caos social, se esse pedido fosse atendido".
Ele ainda complementou informando que caso a pessoa seja notificada, deverá procurar um advogado ou a Defensoria Pública do municÃpio, munido da documentação do imóvel para ser feita a defesa individual.
Jornal Cidade