PIMENTA BATE RECORDE NA PONTUAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO

Ilustração

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Pela primeira vez na história, Pimenta obteve 440 pontos no ICMS Esportivo do estado. Isso significa que o município promoveu, apoiou e incentivou diversas atividades esportivas e teve √™xito na comprova√ß√£o dos programas/projetos esportivos realizados no ano-base de 2021.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei n¬ļ 18.030/2009 para distribui√ß√£o da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento.

Esse mecanismo busca fomentar a realiza√ß√£o de eventos e programas, bem como a organiza√ß√£o da política esportiva em Minas Gerais. Dos 853 municípios mineiros, 471 comprovaram o pleno funcionamento dos conselhos municipais de esportes aprovados e foram habilitados para comprova√ß√£o de programas/projetos; destes 451 municípios comprovaram programas/projetos.

Pimenta figura na 200¬™ coloca√ß√£o no ranking. "Neste ano vamos bater novo recorde devido ao fim das restri√ß√Ķes da pandemia. O recorde da pontua√ß√£o do ICMS esportivo é fruto de muito trabalho e dedica√ß√£o e o compromisso da SECTUR com esporte pimentense", disse o Gestor Esportivo, Douglas Silveira.