PRAZO PARA BOLSONARO USAR VISTO OFICIAL NOS EUA VENCE NA SEGUNDA-FEIRA

A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro manter visto oficial para permanecer nos Estados Unidos expira na próxima segunda-feira, dia 30. Ele está na Flórida desde o dia 30 de dezembro e entrou no país antes do fim de seu mandato.

Não há confirmação formal sobre qual visto foi utilizado por Bolsonaro para entrar nos EUA, mas diplomatas ouvidos reservadamente dizem que a entrada com visto diplomático dado a chefes de Estado é o cenário mais provável, já que ele voou de Brasília a Orlando usando um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) na condição de presidente.

Portadores de visto oficial que não estejam mais no cargo ou missão que os levou aos Estados Unidos precisam comunicar ao governo americano a alteração do status em até 30 dias. No caso de Bolsonaro, o relógio começou a contar a partir do momento em que ele deixou de ser presidente do Brasil e, portanto, o prazo se encerra no final do mês de janeiro.

Segundo fontes, Bolsonaro possui visto de turista e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro esteve em dezembro na embaixada dos EUA em Brasília, onde o visto para turismo é concedido.

O casal pode solicitar ao governo americano, portanto, a mera "troca" de status no país. Isso depende de um procedimento feito junto ao Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês). Se fizer o pedido, segundo fontes ouvidas, Bolsonaro poderia aguardar a resposta no país de maneira regular.

O governo americano não comenta casos específicos de visto, por isso não confirma qual é a real situação de Bolsonaro no país. Em coletiva de imprensa no último dia 9, no entanto, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, afirmou que se um portador de visto oficial não estiver mais em solo americano em nome de seu governo, "cabe a esse portador de visto deixar os EUA ou solicitar uma mudança dentro de 30 dias". Caso contrário, estará sujeito a deportação.

"Como não há um crime declarado que tenha sido cometido por Bolsonaro até agora, acredito que seria difícil o governo americano deportá-lo. Vai depender muito da situação do Brasil, se (o ministro) Flávio Dino pedirá extradição ou não, baseado em uma acusação", afirmou o historiador americano James Green, professor da Universidade Brown e presidente do conselho da organização Washington Brazil Office (WBO).

Na sequência dos ataques golpistas em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que não há elementos para pedir extradição de Bolsonaro, pois só é possível pedir a extradição de quem responde por processo criminal. Bolsonaro é investigado perante o Supremo Tribunal Federal por suposta incitação aos atos golpistas. Ele só passa a ser réu se vier a ser formalmente acusado de crime após as investigações e a denúncia (acusação) for aceita pela Corte, quando há a abertura do processo criminal.

Pressão

O presidente americano Joe Biden sofre pressão interna, por parte dos parlamentares democratas, em razão da permanência de Bolsonaro nos EUA. Há cerca de dez dias, 46 deputados americanos pediram que o governo Biden não permita que Bolsonaro permaneça nos EUA e que o FBI apure se os atos golpistas em Brasília foram planejados em território americano. Em carta a Biden, os parlamentares democratas pedem que o presidente dos EUA revogue qualquer visto diplomático que Bolsonaro possa ter.