RECOMEÇOU A FESTA, DIZ BOLSONARO SOBRE A LEI ROUANET

O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta terça-feira (24), a gestão do governo Lula sobre a Lei Rouanet, criada em 1991 para incentivar a captação de recursos para projetos culturais.

Em conversa com apoiadores em Orlando, nos Estados Unidos, onde está hospedado desde o dia 30 de dezembro, ele citou cortes no teto do benefício que artistas poderiam captar em seu governo.

"A Lei Rouanet, já recomeçou a festa. Não posso falar nome aqui. Quando eu assumi, cada artista podia pegar até quanto por ano, alguém sabe aí? Cada artista? Artista importante, lógico. Até R$ 10 milhões por ano. Eu passei para R$ 1 milhão quando eu assumi. Depois, nós passamos para R$ 100 mil. E R$ 100 mil é muito dinheiro, pessoal", disse o ex-presidente.

"R$ 100 mil em dólar são US$ 20 mil, não é isso? Eu sei que o custo de vida é mais caro aqui, você faz a conversão na hora e é mais caro. Mas US$ 20 mil é bastante dinheiro para você aparecer no mundo cultural. Agora, já voltou a festa lá", continuou.

Na semana passada, o Ministério da Cultura, recém-recriado no governo Lula, anunciou o desbloqueio de R$ 968 milhões em verbas da Lei Rouanet, que estavam contingenciadas desde o início de 2022, pela gestão anterior.

Nos últimos dias, bolsonaristas criticaram a atriz Cláudia Raia, que conseguiu captar R$ 5 milhões pela lei para a produção de musicais.

Segundo a Lei Rouanet, o responsável por um projeto cultural insere a proposta no sistema do Ministério da Cultura, que realiza uma análise técnica. Após a emissão do parecer, o projeto é apreciado pela Comissão Nacional de Cultura, que homologa sua execução.

Caso o projeto seja aprovado, cabe ao proponente encontrar empresas para apoiarem sua proposta, em troca de benefícios fiscais. Caso consiga captar pelo menos 20% do valor total aprovado, pode iniciar a execução. Após o término do projeto, ele deve prestar contas dos recursos executados.