MORAES MULTA TELEGRAM POR NÃO SUSPENDER CANAL DE NIKOLAS FERREIRA

Brasil
Postado por, Wendel Borges
09:09:04
26/01/2023
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o Telegram em R$ 1,2 milhão nesta quarta-feira (25/1). A empresa descumpriu uma determinação de suspender o canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) de sua plataforma.

Mais cedo, o Telegram contrariou o pedido de Moraes e pediu para a Corte "reconsiderar" a decisão de bloquear o perfil do Telegram do deputado. Em ofício enviado ao ministro, os advogados do aplicativo afirmam que algumas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com "fundamentação genérica".

Em um dos trechos da petição, os representantes da rede social alegaram que o bloqueio de perfis pode representar censura. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo.

Para eles, o bloqueio "impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão". A medida foi ordenada no inquérito que investiga atos antidemocráticos.

No documento, o Telegram alega que não há fundamentos ou justificativa para o bloqueio do canal de Nikolas e argumenta que Moraes não identifica os "conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos".

Os representantes pediram que o ministro reconsidere a ordem de remoção do perfil de Nikolas e sugeriram que há outras providências que podem ser adotadas.

Eles ainda criticam o prazo determinado para o cumprimento das ordens de bloqueio dadas pelo STF.