VEREADOR QUER PROIBIÇÃO DE MÚSICAS E DANÇAS COM PALAVRAS DE ''BAIXO CALÃO'', EM PARAÍSO

Foto: Divulgação

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O vereador Pedro Delfante, de São Sebastião do ParaĂ­so, apresentou um projeto que proĂ­be danças e mĂșsicas com palavras de baixo calão em instituições pĂșblicas e privadas e outro que proĂ­be a exposição de crianças e adolescentes a produtos e estabelecimentos com conotação erótica ou sexual.

De acordo com informações da CĂąmara, uma das propostas de lei proĂ­be o uso, apresentação ou reprodução de mĂșsicas e danças com palavras de baixo calão e letras que estimulem a prĂĄtica de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nas instituições pĂșblicas e privadas do municĂ­pio. Ainda segundo o Legislativo, o descumprimento deve implicar na interrupção imediata do evento e a fiscalização ficarĂĄ a cargo da direção da escola.

"Tais mĂșsicas que fazem apologia a crimes, sexo e drogas não possuem nenhum cunho cultural e educativo, ao contrĂĄrio, servem de estĂ­mulo ou influĂȘncia negativa, podendo interferir diretamente no envolvimento dos menores com drogas e estimular a gravidez na adolescĂȘncia. Nesta senda, deve ser dedicado maior cuidado e zelo às crianças, desviando-as das influĂȘncias negativas que este tipo de mĂșsica pode trazer e contribuindo para a formação de uma sociedade com valores éticos e morais", afirma o vereador.

"SEX SHOPS"

Outro projeto prevĂȘ a proibição o acesso de crianças e adolescentes a estabelecimentos que comercializem produtos com conotação sexual ou erótica. Segundo informações da CĂąmara, a proposta prevĂȘ que estabelecimentos que comercializam esses itens deverão afixar cartaz informando sobre a proibição e que os produtos não poderão ficar expostos em vitrines ao alcance visual do pĂșblico externo.

A proposta também prevĂȘ que, em caso de descumprimento, os estabelecimentos estarão sujeitos a advertĂȘncia e multa, que serĂĄ aplicada em dobro no caso de reincidĂȘncia. Estão excluĂ­dos da proibição produtos comumente vendidos em farmĂĄcias, supermercados como contraceptivos, camisinhas, lubrificantes ou aqueles ligados à saĂșde sexual.

"Recentemente, a imprensa divulgou o fato de uma loja que realiza vendas de crepes em formatos de órgãos sexuais masculinos e femininos, sem mencionar a restrição da entrada e ou permanĂȘncia delas em seu interior. Entendo que essa situação afeta os direitos das crianças e adolescentes; é preciso enfrentar esta onda de erotização que tem prejudicado muito a saĂșde mental, a educação e a convivĂȘncia familiar e social das crianças e adolescentes. São ações como essas que devem ser acompanhadas e fiscalizadas, a fim de que o Estatuto da Criança e do Adolescente não seja desrespeitado", disse.