CONTRATOS DA 'VIAÇÃO GARDÊNIA' SÃO SUSPENSOS POR 90 DIAS; VEJA QUAIS EMPRESAS ASSUMEM AS LINHAS NO SUL DE MG
- Minas Gerais
Wendel Borges - 09:15:01
- 28/06/2024
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Foto: Ilustração
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende a operação de todos os 34 contratos da Viação Gardênia por 90 dias. Com isso, a operação dos contratos e de 78 serviços no Sul de Minas serão transferidos para outras quatro empresas no Sul de Minas.
A medida é um desdobramento da Operação Ponto Final, que deflagrou ações de fiscalização em abril e maio para apurar irregularidades na prestação do serviço de transporte intermunicipal pela empresa.
A secretaria informou que abriu processo administrativo para apurar as infrações, aplicar as sanções e garantir a ampla defesa da empresa, conforme Decreto 44.603/07, que regulamenta o serviço de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano em Minas Gerais.
Coube à empresa sanar os problemas identificados na frota e reapresentar os veículos para nova vistoria. No entanto, a Expresso Gardênia não se manifestou dentro do prazo estabelecido.
Ainda conforme a Seinfra, diante da inércia da empresa, foi declarada a intervenção em todos os seus contratos, para que a Expresso Gardênia solucione as irregularidades e comprove capacidade operacional e financeira.
Durante o período da intervenção, outras empresas cumprirão os itinerários sendo remuneradas pela operação das linhas e comercialização das passagens.
Caso as irregularidades não sejam sanadas neste período, e a Expresso Gardênia não obtenha êxito em comprovar a sua capacidade operacional e econômico-financeira, poderá ser aplicada penalidade de rescisão dos contratos.
Neste caso, completa a secretaria, será aberto um processo licitatório para contratação de nova empresa para operar as linhas.
O que diz a Gardênia
Em nota de esclarecimento, a empresa "Expresso Gardênia" negou que não tenha se manifestado dentro do prazo e que encara com "estranheza e preocupação" a emissão do decreto que suspendeu as demais linhas.
Veja abaixo a nota na íntegra:
Em face do decreto 22 publicado pela Seinfra na data de hoje, temos as seguintes considerações:
1. A Expresso Gardênia respondeu no prazo de 10 dias todos os ofícios, sobre os quais informou quanto as providências que estavam sendo adotadas.
2. Ouve o protocolo de diversos ofícios considerando a dinâmica esclarecida pela superintendência do DER, informando as providências que foram adotadas, foram vistoriados e liberados pelo órgão e que estavam aptos para proceder a retomada daquelas linhas.
