MG: MP DENUNCIA FAMÍLIA, PAI DE SANTO E MAIS UM POR MORTE DE MENINA EM RITUAL

O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia contra quatro pessoas da mesma família, um suposto pai de santo e o assistente dele após a morte de uma menina de 5 anos em março na cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro. De acordo com o MPMG, a criança morreu após sofrer queimaduras em um ritual.

O ritual foi realizado com as participações da mãe, tia, avô e avó da menina, além dos dois religiosos. Apesar de ter sido feita no último dia 6, a denúncia só foi divulgada pelo Ministério Público na noite dessa terça.

A criança veio a óbito depois de sofrer queimaduras por todo o corpo durante um ritual espiritual do qual participaram a mãe, tia, avô e avó da menina, além de outras duas pessoas: um suposto "pai de santo" e seu assistente.

Para o MPMG, o crime foi praticado contra uma criança, do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa do ofendido.

A denúncia foi apresentada à Justiça no dia 6 de junho deste ano.

O suposto "pai de santo" e seu assistente foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, por ser usado fogo, impossibilitar a defesa da vítima e por feminicídio. além de fraude processual. Já os familiares da criança também foram denunciados por homicídio triplamente qualificado por contribuírem materialmente com o ritual e pela omissão penalmente relevante.

O homem que agiu como "pai de santo" e três parentes da vítima estão presos preventivamente em Frutal e Uberaba. O avô conseguiu liberdade provisória em razão da idade. O MPMG pediu a prisão preventiva do assistente do suposto "pai de santo", mas a Justiça ainda não analisou o pedido.

Investigações

Segundo as investigações, em 23 de março, os seis denunciados banharam uma criança com álcool e utilizando-se de uma vela acesa atearam fogo na menina de apenas cinco anos, gerando queimaduras de primeiro, segundo e terceiro grau, por quase toda superfície corpórea, queimaduras das vias aéreas, sendo essa a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de necrópsia.

O suposto "pai de santo", ao acender uma vela e passá-la pelo corpo da vítima teria provocado a combustão.

Apurou-se que os familiares tinham o dever legal de evitar o perigo, auxiliaram materialmente no ato que banhou a criança com álcool e não impediram o resultado do ritual. Na denúncia, o MPMG aponta que a mãe da criança teria contratado o suposto "pai de santo" para que realizasse um trabalho espiritual a fim de não perder o marido em razão de recente separação, iniciando-se posteriormente um novo trabalho que ocasionou a morte da criança.

Comprovou-se ainda que os familiares da menina possuíam livros de bruxaria armazenados no computador e na residência, o que demonstra que os atos praticados eram de conhecimento de todos, sendo que o álcool utilizado era superior a 70%, além de possuírem o dever legal de proteção e com os atos contribuíram para a morte de uma criança.

Após o ritual, os denunciados fizeram diversas modificações na cena do crime como o objetivo de induzir a erro o juiz ou o perito, destaca a denúncia. Eles se reuniram e ocultaram os instrumentos utilizados, simulando a versão de acidente doméstico durante um possível churrasco, demorando, inclusive, no socorro à vítima.