CÂMARA ACEITA PEDIDO DE CASSAÇÃO E VAI INVESTIGAR VEREADOR POR INJÚRIA RACIAL EM GUAPÉ

CP pode decidir pela cassação do mandato do parlamentar

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A Câmara Municipal acatou denúncia que pede cassação do vereador investigado por injúria racial em Guapé (MG). Com o pedido aceito, uma Comissão Processante foi instaurada no Legislativo. A Polícia Civil já havia instaurado inquérito para investigar o caso. O partido do parlamentar abriu processo disciplinar de expulsão do vereador.

O pedido de cassação de mandato de Thiago Sávio Câmara (PV) foi acatado pela maioria dos vereadores na sessão desta quarta-feira (17). A leitura da denúncia foi feita antes do início da ordem do dia do Legislativo.

Com a denúncia aceita, a reunião foi interrompida para a formação da Comissão Processante que vai investigar o caso. Por meio de sorteio, a CP teve formação definida com: Randerson Ribeiro (presidente), Danilo Álvaro da Silva (relator) e José Aparecido da Silva (membro).

A Comissão Processante tem 90 dias para concluir o processo. O prazo começa a correr a partir da notificação pessoal do acusado, com cópia da denúncia. O vereador já foi notificado e, agora, tem até 10 dias para apresentar a defesa inicial.

A CP irá ouvir testemunhar e analisar provas, para depois elaborar um relatório apontando pela cassação ou absolvição do vereador. O parecer da Comissão Processante será, posteriormente, votado pelos vereadores. São necessários 2/3 dos votos favoráveis para aprovação do parecer do relatório.

A reportagem entrou em contato com o vereador após a abertura da Comissão Processante. Ele não quis se manifestar sobre o assunto.

Inquérito instaurado

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar se um vereador de Guapé cometeu crime de injúria racial contra a presidente da Câmara Municipal. O caso ocorreu durante a reunião do Legislativo do dia 1º de agosto. A vereadora registrou um boletim de ocorrência.

Durante a sessão, o vereador Thiago Sávio Câmara respondeu a vereadora Elizabete Florêncio (PT) com os dizeres: "Esse discursinho de preta. A senhora não gosta de branco? Qual é o seu problema contra o branco?".

O vereador Thiago Sávio Câmara falou que a fala teria sido tirada de contexto.

"O que eu quis dizer foi: "presidente, chega de esconder a sua incompetência por trás do seu sexo, por trás da sua cor. Ou seja, por trás do seu estereotipo". O fenótipo da gente não quer dizer absolutamente nada ao nosso respeito. A régua que uso para medir pessoas, é a mesma que uso para melhorar o meu comportamento. Ou seja, uma régua moral", falou o vereador.

Elizabete explicou que foi interrompida enquanto tinha o direito à fala na Tribuna. Segundo a vereadora, não foi a primeira vez que esse tipo de comentário aconteceu enquanto ela falava sobre algo na Câmara.

Expulsão do partido

O Partido Verde abriu um processo disciplinar de expulsão do vereador Thiago Sávio Câmara do PV. O partido repudiou os atos do vereador e reafirmou que é contra todo tipo de discriminação ou de ofensas de ordem racial.

Segundo o presidente do Partido Verde em Minas Gerais, Osvander Valadão, o vereador tem até esta quinta-feira (18) para apresentar uma defesa ao partido para não ser expulso.