POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SÃO AUTUADOS EM ARCOS E BAMBUÍ

Região
Postado por, Wendel Borges
21:54:33
14/01/2023
0

Foto : Ilustração

Postos de combustíveis em Arcos e Bambuí foram autuados após fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), entre os dias 19 de dezembro e 12 de janeiro. Também houve ação em Conceição do Pará, mas não houve informações de documentos emitidos. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13).

Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.

Foram 130 fiscalizações em todo o estado, com foco em postos de combustíveis, revendas atacadistas de óleos lubrificantes automotivos, revendas de GLP, pontos de abastecimento e produtores de etanol.

Segundo a ANP, nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

Fiscalizações no Centro-Oeste de Minas

Em Arcos, um posto foi autuado e teve um bico de diesel BS10 interditado por aferição irregular na bomba medidora.

Já em Bambuí, autos de infração foram emitidos por irregularidades no painel de preços, abastecimento em recipiente irregular, sem selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e ausência dos instrumentos de análise obrigatórios.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

É possível denunciar à ANP as irregularidades no mercado de combustíveis: por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800-970-0267 (ligação gratuita).