CAPITÓLIO ENTRA EM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

Capitólio é um dos três municípios mineiros selecionados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para participar do Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos. Segundo informações divulgadas pela Semad nesta segunda-feira, além de Capitólio, o programa vai atender Patos de Minas e São Gotardo. O objetivo é realiza castração e microchipagem de cães e gatos.

A seleção atendeu a critérios como possuir programa de esterilização e microchipagem em execução, legislação municipal com políticas públicas de identificação animal e controle populacional, além de ter realizado censo animal oficial e ter Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal instituído. Cada item computava uma determinada pontuação que, somada, se chegou à classificação dos municípios. Capitólio ficou com nove pontos, segundo a Semad,

Outro critério de classificação do Edital foi a seleção de municípios mineiros com população de até 200 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os municípios vão receber um total de R$495 mil, proporcionais à estimativa da população de cães e gatos, conforme informação disponível na infraestrutura de dados espaciais (IDE-Sisema).

"Considerando como referência o valor médio de R$200,00 por procedimento, o total de castrações para os municípios será de aproximadamente 2.500, mas o número poderá ser ainda maior caso as prefeituras consigam negociar valores melhores com os prestadores de serviço em cada região", explica o superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.

A seleção dos municípios contemplados no presente Edital foi realizada pela Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Semad, por meio do Núcleo de Gestão da Fauna Doméstica da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais (Deari).

O programa

Pelo programa, serão repassados recursos para a realização de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos dos municípios selecionados, por meio de assinatura de convênio. O programa beneficia, preferencialmente, os animais de rua, da população de baixa renda, tutelados por Organizações Não Governamentais (ONGs) e protetores independentes, visando o controle populacional e a diminuição do abandono e o combate aos maus-tratos.

Todos os animais domésticos que receberem castração deverão ser microchipados e identificados, com a inclusão dos dados do animal e do tutor ou instituição de permanência no Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos.

"A Semad, por meio da Suges, criou o programa como forma de apoiar os municípios para o manejo ético populacional e a identificação animal, dois dos pilares da política pública referente à fauna doméstica. Esse edital é o primeiro dentro de uma ação continuada que está sendo executada com resultados significativos para a população", disse o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.

Somente no ano passado, mais de 100 mil animais foram atendidos pela ação, que conta com o apoio de diversos setores da sociedade. "Por meio do Programa e seus parceiros conseguimos avançar muito em 2022. Contamos com apoio de diversas entidades de proteção animal, prefeituras e consórcios, além do apoio financeiro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio de emendas parlamentares. Desta forma, atuando em conjunto, a fauna doméstica de Minas é a maior beneficiada", ressalta Diogo Melo Franco.