PIUMHI: SALÁRIO DE VEREADOR SOBE DE R$5,87 MIL PARA R$6,14 MIL

Aprovado pela Câmara de Piumhi durante sessão ordinária semanal realizada na noite da segunda (26) projeto de lei que trata da recomposição dos subsídios mensais dos vereadores aplicando o índice de 4,62% sobre os atuais vencimentos. A matéria teve sua aprovação em plenário em rodada única de discussão e votação, atendendo a requerimento apresentado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e de Finanças e Orçamento (CFO) do Legislativo piumhiense, presididas respectivamente pelos vereadores Reinaldo (Detetive) dos Reis Silva e Gilvan (de Penedos) Antônio da Silva objetivando, segundo eles, "otimizar os trabalhos relativos à matéria em pauta".

Estiveram ausentes da sessão os vereadores João Marcos (Cooperador) Macedo Silveira, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria. Assim, o texto foi apreciado em plenário por apenas cinco dos nove parlamentares que formam a bancada legislativa. Com a recomposição proposta pela mesa diretora da Câmara -- Wilde Wéllis de Oliveira (presidente), João Marcos Cooperador (vice-presidente), Reinaldo Detetive (primeiro-secretário) e Carlos (Carlinho) Leonel de Oliveira (segundo-secretário) -- o salário bruto do vereador em Piumhi passa de R$ 5.873,94 para R$ 6.145,31, retroativo a janeiro desde ano.

Os autores da proposta informam que "o percentual de 4,62% corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2023", esclarecendo ainda que "a revisão geral anual tem a finalidade de recompor o valor real dos subsídios dos agentes políticos no ano corrente, corroídos pela inflação apurada no exercício imediatamente anterior, através da aplicação de índice oficial (no caso em tela, o IPCA)".

No texto que acompanha o projeto de lei agora aprovado, a mesa diretora da Câmara faz questão de frisar também que tal "revisão geral não se confunde com aumento propriamente dito. Na verdade, a revisão consiste no reajustamento com finalidade de manter o equilíbrio da situação financeira provocada pela alteração do poder aquisitivo da moeda; já o aumento, consiste na elevação dos vencimentos, com base em índices não promocionais ao do decréscimo do poder aquisitivo". Com o reajuste, os gastos anuais com pagamento -- incluindo apenas o vencimento dos 12 vencimentos mensais -- de agentes políticos pelo Legislativo piumhiense passa de R$ 634.385.52 para R$ 663.693,48.