PREFEITURA ANUNCIA INSCRIÇÕES PARA MINHA CASA, MINHA VIDA EM CAPITÓLIO

A prefeitura de Capitólio divulgou os documentos necessários para as inscrições no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – Loteamento Social e Residencial Betel. O anúncio foi feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social após reunião com a população, realizada na última sexta-feira, 5.

Segundo informações da prefeitura, as inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida serão abertas nesta quarta-feira, 10, e encerradas na penúltima segunda-feira do mês, 29, na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na rua Cirilo Gonçalves Machado, 221, em frente a orla da praia artificial.

Os horários paras as inscrições são: segunda-feira (7h às 11h – 13h às 18h), terça-feira (7h às 11h – 13h às 19h), quarta-feira (7h às 11h – 13h às 19h), quinta-feira (7h às 11h – 13h às 18h) e sexta-feira (7h às 11h – 13h às 18h).

Para participar do programa, o morador não pode ter financiamento habitacional ou imóvel em seu nome, restrição cadastral, e renda familiar bruta superior a R$ 4.400. Durante a inscrição é necessário apresentar a carteira de identidade, título eleitoral, comprovante de estado civil, número do PIS/Pasep, comprovante de residência e comprovante de renda.

São critérios eliminatórios possuir imóvel urbano ou rural em nome do cônjuge ou companheiro, ou ter sido beneficiado por outro Programa de Habitação promovido pelo município.

São critérios para a classificação ter família composta por idosos ou com deficiência; família com mulheres responsáveis pela unidade familiar; família com filho estudante em idade inferior à 21 anos ou até 24; família monoparental (constituída somente pela mãe, somente pelo pai ou somente pelo responsável legal por criança e adolescente); família com membro que possua doença crônica ou incapacidade para trabalhar; família em situação de risco e vulnerabilidade; e família em deslocamento involuntário devido obras públicas federais. Todas as categorias necessitam de comprovantes ou declarações.

Comprovar residência em Capitólio há pelo menos 10 anos será um item prioritário no processo de seleção dos beneficiados, sem poder de exclusão. Segundo a prefeitura, o não preenchimento do requisito levará o candidato automaticamente para o final da classificação e só poderá ter seu cadastro analisado pela Caixa Econômica Federal, em caso de não preenchimento das vagas.

Ainda de acordo com a prefeitura, a pré-inscrição para o programa foi feita em 2022, como forma de levantamento para quantificar/estipular a necessidade habitacional de Capitólio.